
Jubileu com compromissos renovados!

O Jubileu de Prata – 25 anos – da Comunidade Católica São José Operário, em Turuçu, teve comemoração no último dia 20. Com a presença do arcebispo Dom Jacinto Bergmann, além da data, foram prestadas homenagens e reafirmados os compromissos da missão que a comunidade empreende no município. O encontro também serviu para a apresentação do novo pároco da igreja, padre Cláudio Alves de Deus. Também foi prestada homenagem ao padre Florêncio Lunelli, que por muitos anos atuou no município. Nas fotos, o arcebispo Dom Jacinto Bergmann e o presidente da Comunidade, Eurípes Gonçalves dos Santos, descerrando a placa e, na frente da igreja, a diretoria da entidade.
PROBLEMA
Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspende a licitação da Câmara de Vereadores de Pelotas para a contratação dos projetos complementares de sua nova sede, no Parque Una. Comunicado feito dia 20 de dezembro, através do Ofício 914/2022.
DESCONFIANÇA
Sete empresas encaminharam documentação para habilitação ao certame. Duas foram impugnadas e uma apresentou recursos e ofereceu a representação ao TCE. Nela é feita a solicitação de esclarecimentos e o pedido de sua impugnação. O valor máximo da licitação é de R$ 1.651.143,57.
DECISÃO
A relatora do Processo 030576-0220/22-0, Ana Cristina Moraes, em despacho de quatro páginas, decide por conceder a Tutela de Urgência pretendida, determinando a suspensão da licitação no estado que se encontra. Ofereceu prazo de cinco dias para encaminhamento dos questionamentos feitos.
POSIÇÃO
Presidente Marcos Ferreira (sem partido) lamenta a situação. Afirma que tudo está sendo feito dentro da legislação vigente e que as respostas foram encaminhadas no prazo estipulado. Comenta que diante disso, a licitação sofrerá atraso entre dois e três meses.
SEQUÊNCIA
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabre a partir do dia 30, sexta que vem, a audiência pública nº 10/2022. É a que torna público, colhe sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato para a concessão de rodovias federais.
REGIÃO
Quatro são os trechos a serem concedidos. Ligados à Zona Sul são o Trecho 1, BR-116/RS com início no fim da concessão (Ilha do Pavão) até a ponte no município de Camaquã, e o acesso com o início da segunda ponte sobre o rio Guaíba, em Porto Alegre.
REGIÃO II
O segundo trecho vinculado com à Zona Sul é o 4, na BR-392, com início no acesso de Santana da Boa Vista até o entroncamento com as BRs-158-278, em Santa Maria. Informações estão no link Participação Social – Audiência Pública nº 10/2022 e pelo e-mail [email protected].
COFRE
Tentativa para regrar a concessão de diárias aos vereadores de Pelotas. Entra nas discussões para o orçamento da Câmara a partir do ano que vem a rubrica específica para tal, com valor de R$ 40 mil/ano por gabinete.
COFRE II
A gerência dos recursos ficaria sob a responsabilidade do vereador. A verba inclui diárias e passagens para os vereadores e assessores. Em cada viagem, o vereador pode levar até dois assessores. Exceção para viagem à Brasília, que fica fora da cota.
GULA
O uso de diárias é facultado aos parlamentares em todos os níveis. Na Câmara de Pelotas, as viagens são constantes, principalmente para Porto Alegre, envolvendo os vereadores e assessores.
MAIS
Também há o pagamento de diárias ao motorista da Câmara, quando requisitado para viagens entre quatro e cinco dias por semana. Este, no caso, cumprindo a sua função. No caso dos vereadores e assessores, os valores são altos, chegando perto dos R$ 4 mil por mês com pedidos regulares toda a semana.
ENTENDA

Carlos Alberto Rajão Frio está eleito presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência, em Pelotas. Era o vice-presidente e sucede a Francisco Leal Serra (foto), que ocupou o cargo por 28 anos e que passa para a vice-presidência. Na quinta-feira, foi descerrada a placa de Serra na Galeria dos Presidentes e prestadas homenagens. Carlos Frio integra o Conselho da Beneficência há 16 anos e é filho de um dos nomes importantes na história do hospital, Carlos Martins Frio.
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